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  • Foto do escritorTarcísio Lemos Veloso Machado - OAB/PR 45010

Vai comprar ou vender um imóvel? Entenda a importância de uma consultoria jurídica prévia.

Não é só localização, conservação, acabamento, entre outros atributos, que definem o preço de um imóvel. A situação documental também pode interferir no valor final.



Muitas vezes, a compra e venda de um imóvel não se concretiza porque, comprador e vendedor pensam que, “problemas” documentais podem não trazer a segurança necessária para o negócio ou que possa causar muito stress para resolver estes “problemas”.


Na grande maioria, os problemas documentais são de fáceis soluções, desde que no momento do fechamento do negócio se faça o que é preciso fazer, ou seja, a inclusão de determinadas cláusulas com a previsão da solução e de quem serão os custos.


Desde que se faça a coisa certa, é possível comprar imóvel com dívidas, em inventários, com necessidade de propor ação de usucapião, entre outros ditos “problemas” documentais.


É comum os escritórios de advocacia receberem demandas relacionadas à compra e venda de imóveis, cujo problema era de fácil detecção no momento da do fechamento do negócio e que bastaria inclusão de cláusulas especificas no contrato / escritura.


É muito mais barato para quem está comprando ou vendendo um imóvel, buscar a consultoria jurídica prévia, do que buscar resolver questões documentais após a concretização do negócio.


Apenas para exemplificar entre os vários tipos de problemas na compra e venda, em um caso concreto, uma pessoa adquiriu um sobrado em condomínio fechado e efetuou o pagamento integral. O vendedor recebeu o valor e mudou para o exterior. Após a compra, o comprador recebeu a triste notícia que havia uma dívida em torno de R$ 25.000,00 referente a taxa de condomínio. Importante deixar claro que a garantia do débito referente ao condomínio é do imóvel. Neste caso a solução seria muito simples: era só descontar o valor do débito do valor total da compra e venda, com a segurança prevista no contrato.


Portanto, antes de fechar um negócio, é importante contratar um advogado especializado em negócios imobiliários para fazer uma análise completa da documentação. Pode ter certeza que o custo será muito menor.




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