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  • Foto do escritorLuiza Ribas - OAB/PR 90.654

Revisão da Vida Toda e Bancários que Aderiram a Programas de Demissão Voluntária (PDV’s)

A revisão da vida toda é uma tese de revisão que pode beneficiar e aumentar a aposentadoria de alguns segurados. Exemplo de segurados atingidos são os bancários, que eventualmente tenham aderido à PDV’s na década de 1990 e início dos anos 2000.



Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou de maneira favorável aos segurados a tese da Revisão da Vida Toda. Em resumo, a tese busca que sejam levadas em consideração no cálculo de aposentadoria do segurado as contribuições feitas antes de julho de 1994. Explicamos sobre a forma de cálculo das aposentadorias, o porquê da desconsideração destes salários e demais requisitos neste texto (https://www.tarcisiolemos.com/post/revisao-da-vida-toda-aprovada-quem-tem-direito). É interessante a leitura dele para entender bem a situação!


Via de regra, as pessoas iniciam sua vida no mercado de trabalho recebendo salários mais baixos, principalmente em virtude da falta de experiência naquela função. Conforme o tempo vai passando, há aprimoramento da qualidade de trabalho, aumento da qualificação e, consequentemente, aumento do salário. Isso reflete diretamente na vida previdenciária, já que a contribuição é feita sobre este salário.


Neste cenário, na maior parte dos casos a desconsideração de salários do início da carreira será benéfica ao segurado quando do cálculo da sua aposentadoria. É por este motivo que para a maior parte das pessoas a Revisão da Vida Toda não será benéfica.


Há algumas pessoas que tem outra realidade e iniciaram sua vida de trabalho ocupando cargos bem remunerados. Posteriormente, por algum motivo passaram a receber menos. Uma situação bastante comum em que isso acontece é a de pessoas que já tenham atuado como bancários. Na década de 1990 e no início dos anos 2000, houve um movimento muito grande dos bancos em oferecer aos seus empregados a adesão a Programas de Demissão Voluntária (PDV’s).


Muitos segurados que optaram por participar destes PDV’s saíram de seus empregos nas instituições financeiras e acabaram não conseguindo atingir o mesmo padrão de remuneração de antes. Nestes casos, a inclusão das contribuições feitas no início da vida poderá acarretar em um aumento do benefício de aposentadoria.


Vejamos o exemplo de João: João começou a trabalhar em um banco no ano de 1980, com salário mais ou menos equivalente a 3 salários mínimos da época. Com o passar do tempo, João foi subindo de cargo e chegou a atingir salário superior a 10 salários mínimos. Em 1998, João aderiu ao PDV e acabou saindo da instituição. Então, João decidiu empreender e passou a contribuir como empresário, tendo optado por pagar contribuições sobre um salário mínimo. Quando foi se aposentar, João teve desconsideradas no cálculo de sua aposentadoria quase todas as contribuições feitas quando trabalhava no Banco – anteriores a julho de 1994.


Considerando a vida contributiva de João e as regras aplicáveis, seu benefício foi calculado quase que integralmente com base nas contribuições que recolheu sobre salário mínimo. É precisamente em situações como essa que a Revisão da Vida Toda poderá ser vantajosa, pois permitirá incluir salários maiores no cálculo do benefício.


É preciso ter em mente que quando se requer uma revisão de benefício ao INSS, não será reavaliada somente a forma de cálculo do benefício. Todos os requisitos e documentos usados na concessão da aposentadoria serão revisitados, como tempo de contribuição, provas apresentadas para sua comprovação, valor de salários, etc. Se verificado algum problema nestas outras questões, seu benefício pode ter valor diminuído ou até mesmo ser cessado.


Seja para verificar se a revisão é vantajosa, seja para evitar qualquer prejuízo ao benefício que você já recebe, é de extrema importância consultar profissional capacitado antes de fazer qualquer requerimento. Isso fará toda a diferença para a garantia do melhor benefício em cada caso!

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